Eleições 2024: partidos e federações tem até hoje para escolher candidatos

Registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador deverá ser solicitado até 15 de agosto

Por Por Redação Portal A8SE e TSE 05/08/2024 15h02

Termina nesta segunda-feira (5), o prazo para os partidos políticos e as federações realizarem convenções para a escolha das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2024.

De acordo com o Calendário Eleitoral, a data também é o prazo limite para as legendas deliberarem sobre a formação de coligações para o pleito de outubro.

Uma etapa obrigatória para as eleições é a convenção partidária, evento que oficializa o registro de candidatos em anos eleitorais. Após isso, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas.

Até o momento, já foram feitos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições. Este ano, quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país.

Quem pode se candidatar?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador é necessário respeitar as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e não se enquadrar em nenhuma das causas legais de inelegibilidade.

Entre os requisitos constitucionais previstos, estão:

• ter nacionalidade brasileira;
• estar no pleno exercício dos direitos políticos;
• ter feito o alistamento eleitoral;
• ter domicílio eleitoral na circunscrição específica;
• filiação partidária;
• idade mínima de 21 anos para os cargos de prefeito e vice-prefeito e 18  anos para o cargo de vereador.

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