Deputados estaduais aprovam redução do ICMS para 19% em Sergipe
Agora, o projeto de lei será encaminhado para sanção governamental
Nesta quinta-feira (30), deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 22% para 19%.
O governador do Estado, Fábio Mitidieri, encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa (Alese) na manhã de hoje e ao entregar o documento ao presidente da Casa, o gestor pediu prioridade na votação, que iniciou por volta das 10:30h da manhã.
De acordo com a Alese, a oposição questionou a porcentagem da redução proposta, no entanto, a maioria dos parlamentares votou favorável. Agora, o projeto será encaminhado para sanção governamental.
O reajuste na alíquota modal no ICMS tem o objetivo de ampliar a competitividade do comércio em Segipe. “Quando a gente baixa de 22% para 19%, acompanhando o que já ocorre nos estados da Bahia e Alagoas, a gente está garantindo ao nosso comércio e ao nosso setor produtivo que o Estado de Sergipe dê competitividade a eles. Tivemos várias reuniões com o setor produtivo, desde dezembro, para encontrar uma solução para garantir que os nossos empresários, investidores, que quer investir em Sergipe, tenham condições de igualdade com os estados vizinhos”, afirma Mitidieri.
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Direto de Brasília 09/05/25
