O Senado Federal deve começar a discutir na próxima terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e mudanças na jornada de trabalho. A inclusão da matéria na pauta foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

A proposta estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas por semana, sem redução salarial. O texto prevê que a mudança seja implantada de forma gradual.

A PEC também permite a compensação de horários e prevê regras específicas para categorias com jornadas diferenciadas. O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mantém a possibilidade de acordos ou convenções coletivas em determinadas situações.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela CCJ do Senado em 2 de setembro. Agora, precisa ser analisada pelo Plenário em dois turnos. Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

A primeira sessão de discussão está prevista para terça-feira (6), com novas sessões programadas para quarta (7) e quinta-feira (8). A análise acontece dois dias após o primeiro turno das Eleições 2026.