Prática de Rinha de Galos é interrompida na Barra dos Coqueiros
Lei estabelece pena de detenção de três meses a um ano, além de multa
Nesse domingo, duas pessoas foram autuadas por manterem uma rinha de galos na Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju.
De acordo com a Polícia Militar (PM), a guarnição foi acionada para verificar uma denúncia da prática lilegal, quando flagrou os maus-tratos contra as aves;
Os animais foram apreendidos e duas pessoas assinaram um Termo Circusnstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) que será encaminhado à Justiça.
A lei estabelece pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp
Mais vídeos
Biblioteca pública Epiphanio Dória tem programação especial para férias escolares
Tubarão é encontrado em praia da Barra dos Coqueiros
Trânsito sofre alterações em ruas do Bairro Luzia em Aracaju
Moradores de São Cristóvão cobram infraestrutura após ruas virarem lamaçal com as chuvas
