Fiscalização da OAB identifica exercício irregular de escritório de advocacia no Centro de Propriá
Suspeitos alegaram atuar apenas com apoio administrativo
Uma ação conjunta entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Polícia Militar de Sergipe identificou um suposto exercício irregular da advocacia em uma sala comercial localizada na região central do município de Propriá.
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para acompanhar uma fiscalização realizada pela OAB. No local, funcionava um escritório que, de acordo com a comissão de fiscalização, estaria prestando serviços jurídicos sem a devida habilitação profissional.
Durante a vistoria, um cliente foi encontrado no interior do escritório portando documentos relacionados à concessão de aposentadoria por idade, além de histórico de créditos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme relato do próprio cliente, teria sido cobrado o valor de R$ 3.500 pelos serviços prestados para obtenção do benefício previdenciário.
Diante da situação, os suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia Regional de Propriá para os procedimentos cabíveis.
Os responsáveis pelo escritório informaram que o espaço presta apenas apoio administrativo a advogados regularmente inscritos na OAB, negando qualquer atuação direta em atividades jurídicas. Segundo eles, o local funcionaria como ponto de apoio para profissionais da advocacia, sem envolvimento em processos judiciais.
Na delegacia, foram apresentados contratos de assessoria e parceria firmados com advogados, além de pastas contendo processos, materiais de escritório e computadores utilizados no local. Todo o material foi encaminhado à autoridade policial para análise.
Os envolvidos permaneceram à disposição da Delegacia Regional de Propriá, onde o caso seguirá sob investigação.
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