Polícia

Central de Flagrantes: unidade contabiliza mais de 1,2 mil prisões em 2020

A delegacia faz os procedimentos dos casos de prisões em flagrantes feitas pelas Polícias Militar e Civil, Guardas Municipais e Polícia Rodoviária Federal.

Por SSP/SE 27/11/2020 08h52
Central de Flagrantes: unidade contabiliza mais de 1,2 mil prisões em 2020
SSP/SE

Em substituição às delegacias plantonistas na capital, foi criada a Central de Flagrantes no mês de março do ano passado. A unidade policial é responsável pelos registros das ocorrências, que acontecem nas ruas da cidade e também da Região Metropolitana, que envolvem as prisões feitas pelas forças de segurança estaduais e municipais, como as Polícias Militar e Civil e Guardas Municipais, além das federais, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito de crimes comuns. A Central de Flagrantes atua em regime de plantão, funcionando 24 horas por dia, e também está à disposição da população para a comunicação de fatos através dos boletins de ocorrência.

De acordo com o levantamento feito pela unidade policial, de março de 2019 até o mês de outubro de 2020, foram registradas 17.355 ocorrências. No ano passado, de janeiro a outubro, foram registrados, na Central de Flagrantes, 3.956 Boletins de Ocorrência (BO), 1.224 Autos de Prisão em Flagrante (APF), 404 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), 115 Autos de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional (AAFAI) e 155 Boletins de Ocorrência Circunstanciados (BOC). Neste ano, no mesmo período, foram registrados na unidade policial 9.610 BOs, 1.267 APFs, 425 TCOs, 80 AAFAIs e 119 BOCs.

O coordenador da Central de Flagrantes, delegado Gabriel Nogueira, explicou que as prisões em flagrante são encaminhadas para a unidade policial. “A delegacia funciona 24 horas. Ela funciona lavrando as ocorrências que são feitas nas ruas por forças policiais como Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal, em situações de flagrante. Nessas situações, a pessoa é conduzida à delegacia. A partir desse encaminhamento, nós avaliamos se é o caso de lavratura de flagrante ou de termo circunstanciado”, mencionou.

O coronel José Moura Neto, comandante do policiamento militar da capital, destacou que a Central de Flagrantes é fundamental para a rápida resposta das ações das forças de segurança nas ruas e avenidas da capital e das cidades da Grande Aracaju. “A Central de Flagrantes é uma parceira importante da Polícia Militar. Com o flagrante e os termos bem elaborados é que nós conseguimos, através do Poder Judiciário, manter as penalidades às pessoas que cometem os delitos. O flagrante bem elaborado ajuda muito nas questões de diminuição da violência”, observou.


Nos casos em que não é possível chegar a uma delimitação sobre qual o procedimento deve ser adotado, o delegado plantonista encaminha o caso à delegacia da área, conforme detalhou Gabriel Nogueira. “Verificamos também se é o caso de ouvir as partes e encaminhar as peças, quando há uma dúvida em relação aos fatos, as versões apresentadas são contraditórias e o delegado não consegue chegar a uma conclusão de como deve conduzir o processo, assim ele remete para a delegacia da área”, reiterou.

Flagrantes e encaminhamentos

Gabriel Nogueira destacou que, nos casos de flagrantes, é verificado se o crime é inafiançável ou se permite o pagamento de fiança para a liberação do flagranteado. “Nós verificamos se é caso de fiança ou, se não for afiançável, que são aqueles crimes que têm pena superior a quatro anos, o suspeito fica custodiado. Se for maior de idade, é remetido à 4ª Delegacia Metropolitana (4ª DM); se tiver nível superior, para a 8ª DM; se for mulher, para a 2ª DM; e se for prisão cível, para a 5ª DM. Em seguida, as equipes analisam se há pendências nos casos, para que o material seja remetido à delegacia de origem”, informou.

“As situações de flagrante, que acarretam em prisão, são feitas pela Central de Flagrantes. Já as prisões em regime de investigações policiais, são realizadas pelas delegacias e essas detenções são levadas para as respectivas unidades, onde são lavrados os flagrantes. Mas, ordinariamente, todas as prisões feitas pelas polícias, de uma forma geral, são conduzidas para a Central de Flagrantes, onde o delegado plantonista vai apurar os fatos e determinar o encaminhamento”, complementou o coordenador da Central de Flagrantes.

Boletins de Ocorrência

O delegado Gabriel Nogueira citou que a unidade policial também faz os registros de boletins de ocorrência de forma aberta ao público, mas que a população pode procurar a delegacia da área para a formalização das comunicações oficiais à Polícia Civil. “Nós temos uma incidência maior de fatos envolvendo a região da 3ª DM, aqui na Zona Norte, e fazemos os boletins de ocorrência, mas todas as unidades podem fazer o registro. Das 7h às 13h, a população pode e deve procurar a delegacia da área onde o fato aconteceu”, orientou.