Portugal aprova lei que facilita emprego para brasileiros

País quer facilitar entrada de mão de obra estrangeira para superar problema de envelhecimento da população

Por Redação do Portal A8SE e R7 22/07/2022 11h08

Nesta quinta-feira (21), o Parlamento de Portugal aprovou um projeto de lei que facilita a concessão de vistos de trabalho para os cidadãos das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização nacional integrada pelo Brasil e outros nove Estados-Membros.

A aprovação da nova medida possibilita aos brasileiros o direito de obter vistos especiais para trabalhar em Portugal. Eles devem ser requeridos diretamente nas embaixadas ou nos consulados de Portugal. A permissão vale por um prazo de 120 dias e pode ser renovadas por mais 60, para que os imigrantes exerçam a profissão no país.

Para a lei entrar em vigor, as novas regras dependem da regulamentação do governo português. O processo era feito por meio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão que têm em análise mais de 160 mil ações de pedidos para trabalhar no país.

A mudança na legislação é uma aposta do governo de Portugal, proposta pelo governo do premiê António Costa (Partido Socialista). A agilidade da aprovação da lei se dá pelo atual cenário econômico do país: existe uma falta de mão de obra, sobretudo nos setores de turismo e serviços, em virtude do rápido processo de envelhecimento da população.

Além de garantir maior facilidade para os brasileiros que buscam emprego em Portugal, o novo projeto também certifica que, caso o imigrante não consiga emprego dentro do prazo estipulado, será obrigado a sair do país. Outro pedido de visto só poderia ser requerido um ano após o fim da validade do documento anterior.