Ex-senhor da guerra no Congo nega recrutar crianças-soldado

Segundo o promotor Luis Moreno-Ocampo, a milícia de Lubanga "recrutou, treinou e usou centenas de jovens crianças para matar, pilhar e estuprar.

30/09/2015 19h02

 

Lubanga insiste que tentava garantir a paz (AP)

O ex-senhor da guerra congolês Thomas Lubanga declarou-se inocente nesta segunda-feira, 26, da acusação de usar crianças como soldados no leste da República Democrática do Congo (RDC). Este é o primeiro julgamento da primeira corte internacional permanente criada para julgar crimes de guerra, o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.

Lubanga não demonstrou emoção, enquanto sua advogada francesa, Catherine Mabille, disse que ele se declara inocente da acusação de usar crianças com menos de 15 anos no braço armado de seu partido político União dos Congoleses Patriotas, entre 2002 e 2003.

Segundo o promotor Luis Moreno-Ocampo, a milícia de Lubanga "recrutou, treinou e usou centenas de jovens crianças para matar, pilhar e estuprar. As crianças ainda sofrem as consequências dos crimes de Lubanga". "Eles não podem esquecer o que sofreram, o que viram, o que fizeram". A promotoria afirma que as crianças-soldado eram usadas como guarda-costas de Lubanga ou para matar membros de um grupo étnico rival.

A promotoria afirma que as crianças eram raptadas no caminho para a escola e forçadas a lutar pela milícia de Lubanga contra seus rivais de etnia Lendu. A milícia dava maconha às crianças e dizia que elas estavam protegidas por magia, segundo grupos de defesa de direitos humanos. Mais de 30 mil crianças foram recrutadas durante os conflitos em que cerca de 60 mil pessoas foram mortas.

A promotoria pretende convocar 34 testemunhas, entre elas crianças soldados e ex-membros da milícia. O réu insiste que tentava levar a paz a Ituri, uma região devastada por anos de conflito entre grupos rivais que disputavam o controle dos recursos minerais. Lubanga era o líder da União de Patriotas Congoleses e de seu braço armado durante a época em que os crimes teriam sido cometidos, entre 2002 e 2003, e ainda conta com forte apoio dentro de sua comunidade, a hema, em Ituri. O julgamento será amplamente coberto pela mídia local.

Os juízes da corte também deverão decidir se emitem ordem de prisão contra o presidente do Sudão Omar al-Bashir, acusado de genocídio em Darfur. O Tribunal Penal Internacional (ICC na sigla em inglês) foi criado em 2002 como uma corte permanente e independente que julga suspeitos de crimes de interesse internacional como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O tratado que estabeleceu a corte foi assinado por 108 países.

As Nações Unidas estimam que algo como 250 mil crianças são ainda usadas como soldados em mais de dez países pelo mundo. Ativistas dizem que o julgamento de Lubanga envia uma mensagem aos que recrutam menores para lutar. O primeiro julgamento da CCI deixa claro que o uso de crianças em combates armados é um crime de guerra e será processado", afirmou Param-Preet Singh, conselheiro do Programa pela Justiça Internacional da organização Human Rights Watch.

 

Fonte: Estadão

 

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