Delegado Tiago Lustosa lança livro sobre direitos sexuais
O livro é fruto de uma pesquisa e dissertação do mestrado em Direitos Humanos
O Delegado de Polícia de Sergipe, Tiago Lustosa, lançou o livro ‘Direitos sexuais das pessoas com deficiência mental e intelectual – da liberdade de exercício à proteção de vulnerabilidade’. A obra publicada está disponível nas versões digital e física.
Fruto da pesquisa feita pelo delegado durante o mestrado em Direitos Humanos, pela Universidade Tiradentes, o livro discute sobre a eficácia dos direitos previstos na Convenção e Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mais especificamente no campo da sexualidade das que têm deficiência mental e intelectual.
“A obra propõe uma releitura da tipicidade do delito de estupro de vulnerável, interpretando as leis civil e penal de forma integrada e à luz dos princípios emancipadores da pessoa com deficiência incorporados ao ordenamento. O resultado do trajeto hermenêutico empregado restabelece, a nosso ver, a coerência do sistema”, explica Tiago.
De acordo com o delegado, na obra é inserido o debate em relação às pessoas com deficiência. “O objetivo foi ampliar ao máximo a possibilidade do gozo de direitos que devem incluir essas pessoas com deficiência mental e intelectual na sociedade. Para que elas possam viver como a gente, com as mesmas oportunidades”, aponta.
Anteriormente, em 2010, Lustosa lançou o primeiro livro, 'O fim da tutela penal à virgindade como bem jurídico: análise histórica, jurídica e crítica', durante especialização em Ciências Penais.
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