Durante a noite desta quarta-feira (6), o professor de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), José Alvino Santos Filho, estará lançando a publicação do livro "Desoneração Tributária das Relações de Trabalho: como fator de desenvolvimento sustentável e elemento de viabilização dos direitos sociais".

O evento acontece na livraria Escariz da Avenida Jorge Amado, bairro Jardins, em Aracaju, a partir das 17h30, e contará com a presença da sociedade, em especial de pessoas da comunidade jurídica.

Segundo o autor, a publicação discute as formas de incluir as contribuições e demais encargos que oneram os contratos de trabalho nas modalidades de tributos incidentes sobre o lucro e o faturamento das empresas, fazendo com que deixem de recair sobre os custos com a mão-de-obra contratada.

Dessa forma, a expectativa é que a obra contribua com o aumento da produtividade da economia, bem como a geração de empregos e a melhoria da captação de recursos para financiar a seguridade social.

Biografia

José Alvino Santos Filho é mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito da Universidade Federal de Sergipe, campus Itabaiana. Graduou-se em Direito pela UFS em 1986, possui especialização em Direito Processual Civil e experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. O autor possui uma atuação de mais de 30 anos na área dos direitos sociais, tendo sido esse tema objeto da sua dissertação de mestrado.