TSE aprova sete resoluções para as eleições em outubro

Regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março

Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 27/02/2026 16h19

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, sete resoluções normativas, de um total de 14, que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições deste ano.

As regras aprovadas tratam de:

• divulgação de pesquisas eleitorais,
• transporte de eleitores,
• arrecadação de recursos,
• prestação de contas,
• além de alterações no cadastro de eleitores.

Propaganda e outras resoluções

As resoluções que faltam serão analisadas nesta segunda-feira (2). São as que definem regras sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas voltadas ao cidadão.

As regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março, quando passarão a ter validade e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Em outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, além dos deputados federais, estaduais e distritais.

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