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Eleições

Eleitores com deficiência podem solicitar transporte gratuito para votar nas eleições

Pedido para o primeiro turno deve ser feito até 14 de setembro; urnas também terão novos recursos de acessibilidade

Portal A8SE com informações da Agência Brasil

A Justiça Eleitoral vai ofertar transporte especial gratuito para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham dificuldade para chegar aos locais de votação. O serviço será disponibilizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mediante solicitação prévia. Para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o pedido deve ser feito até 14 de setembro.

A medida faz parte do programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano. A solicitação pode ser realizada presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento indicados pelo TRE responsável pelo local de votação. O pedido também pode ser feito por procurador legal, curador ou apoiador, acompanhado de autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção.

De acordo com dados do TSE, o número de eleitores com deficiência cresceu significativamente nos últimos anos. O eleitorado passou de 141.690 pessoas em 2010 para 1.970.165 atualmente, um aumento de aproximadamente 1.290%.

Além do transporte, as urnas eletrônicas contarão com novas ferramentas para facilitar a votação. Entre as mudanças está a utilização da fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, que busca melhorar a leitura para pessoas com deficiência visual.

As urnas também terão uma barra de progresso fixa na parte superior da tela, indicando ao eleitor em qual etapa da votação ele está.

Outro recurso ampliado é o intérprete de Libras. Além de indicar o cargo que está sendo votado, o sistema passará a informar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.

Também permanecem disponíveis medidas como o acesso de cães-guia aos locais de votação e o treinamento dos mesários para oferecer atendimento adequado e prioritário a diferentes grupos.

O serviço é destinado a pessoas que tenham deficiência ou dificuldade de locomoção que impeça ou dificulte o deslocamento até o local de votação. A iniciativa também pode contemplar, conforme a organização de cada TRE, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.

Para utilizar o transporte no primeiro turno, em 4 de outubro, é necessário fazer a solicitação até 14 de setembro. As orientações e os canais para o pedido devem ser consultados junto ao TRE responsável pela região do eleitor.