Nesta terça-feira (21), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novos valores das bandeiras tarifárias aplicados ao período de julho de 2022 a junho de 2023. A medida foi decidida pela Diretoria Colegiada da agência. A bandeira tarifária de julho será anunciada na sexta-feira (24), já com os novos valores.

A bandeira verde, assim como nos anos anteriores, não terá custo para o consumidor e serve para sinalizar condições favoráveis de geração de energia. Já a bandeira amarela passa de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês, um aumento de 59,3%.

A bandeira tarifária vermelha patamar 1 foi atualizada de R$ 3,971 para R$ 6,50 a cada 100 kWh, alta de 63,7%. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel aumenta de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh, reajuste de 3,2%.

Bandeiras tarifárias – julho de 2022 a junho de 2023

• Bandeira Verde

Condições favoráveis de geração

Sem custo adicional

• Bandeira Amarela

Condições menos favoráveis

R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos

• Bandeira Vermelha 1

Condições desfavoráveis

R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos

• Bandeira Vermelha 2

Condições muito desfavoráveis

R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos

Cálculo

Segundo a Aneel, o recálculo retorna à metodologia seguida pelas bandeiras tarifárias desde 2016, na qual a bandeira vermelha patamar 2 cobre 95% dos eventos históricos conhecidos (e não 100% como no segundo semestre de 2021).

"O acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros, aos dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, ao custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e à correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou 2021 com aumento de 10,06%", afirma em nota.

Os aumentos, segundo a agência, seguem abaixo da chamada bandeira de “escassez hídrica”, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano, para arcar com os altos custos de geração diante da escassez hídrica registrada no período. A medida previa cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

O que são as bandeiras tarifárias?

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no país. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras.

Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo.

O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.