STJ mantém prisão de dois policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos

Ministros consideraram que os agentes agiram com força desproporcial e utilização armas químicas durante abordagem.

Por Carolina de Morais, Portal A8SE 12/04/2023 09h39

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado contra Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, no município de Umbaúba (SE). A decisão foi tomada por unanimidade nessa terça-feira (11).

Ao negar o pedido de soltura, os ministros consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência no momento da abordagem, além dos indícios de que os agentes agiram com força desproporcional contrária às normas do Ministério da Justiça, principalmente na utilização das armas químicas.

Após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manter as prisões, a defesa interpôs recursos em habeas corpus ao STJ, alegando que os policiais são réus primários, têm bons antecendentes e não interferirem nas investigações durante o tempo que estiveram soltos.

Os três policiais acusados de envolvimento no crime estão presos desde outubro do ano passado e serão submetidos a júri popular.

Morte na câmara de gás

Genivaldo de Jesus sofria de esquizofrenia e morreu no dia 23 de maio deste ano. Na ocasião, a vítima foi abordada por estar sem capacete enquanto pilotava uma motocicleta, sendo amarrado pelos policiais e colocado dentro do porta-malas da viatura. A ação foi registrada por testemunhas e os vídeos viralizaram nas redes sociais.

Uma bomba de gás lacrimogêneo com spray de pimenta foi liberada no veículo, provocando a morte por asfixia mecânica e insuficiência respiratória, conforme aponta o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Os agentes permanecem presos pelos crimes de homicídio qualificado e abuso de autoridade.