STF decide manter cassação de Valdevan Noventa
![STF decide manter cassação de Valdevan Noventa](https://s3.a8se.com/images/valdevan-noventa-pl-se-deputado-que-teve-o-m.max-770x515.jpg)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por três votos a dois, manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Assim, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Márcio Macêdo (PT-SE) deve retornar ao cargo.
Valdevan é investigado por abuso de poder econômico. Após determinar a cassação, o TSE determinou a recontagem dos votos para a cadeira na Câmara dos Deputados.
Ao levar o caso para julgamento, Nunes Marques reafirmou sua posição sobre a questão e afirmou que o TSE mudou sua jurisprudência sobre a anulação dos votos de candidatos eleitos que forem cassados.
O entendimento foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. "Demonstra-se absolutamente incontestável que se operou na espécie uma alteração jurisprudencial, assim como que essa foi aplicada de forma retroativa, em detrimento de expressa previsão em resolução do TSE", afirmou Mendonça.
Prevaleceu no julgamento o voto divergente do ministro Edson Fachin, que não referendou a decisão de Nunes Marques. Para o ministro, a liminar não poderia ser concedida pelo STF antes da análise de recurso próprio contra decisão do TSE.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também não aceitaram a liminar. A votação ocorreu de forma virtual, na qual os ministros inserem os votos no sistema do Supremo.
Procuramos a assessoria de comunicação de Valdevan, que preferiu não se pronunciar sobre a decisão.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp
Mais vídeos
![Moradores de Propriá reivindicam instalação de redutores de velocidade em rua](https://s3.a8se.com/images/203945.2e16d0ba.fill-110x80_GeJoYBr.jpg)
Moradores de Propriá reivindicam instalação de redutores de velocidade em rua
![Festival de carros antigos de Sergipe começa hoje](https://s3.a8se.com/images/210590.2e16d0ba.fill-110x80.jpg)
Festival de carros antigos de Sergipe começa hoje
![Levantamento aponta que o custo da cesta básica em Aracaju continua o menor do país](https://s3.a8se.com/images/210589.2e16d0ba.fill-110x80.jpg)
Levantamento aponta que o custo da cesta básica em Aracaju continua o menor do país
![Ministros do Governo Federal lançaram o plano safra em Sergipe](https://s3.a8se.com/images/210588.2e16d0ba.fill-110x80.jpg)
Ministros do Governo Federal lançaram o plano safra em Sergipe
![Celebrada hoje missa de sétimo dia da morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves](https://s3.a8se.com/images/210587.2e16d0ba.fill-110x80.jpg)
Celebrada hoje missa de sétimo dia da morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves
Mais acessadas
Homem é preso por tráfico de drogas em Lagarto
Projeto RendaVeste Sergipe: Governo divulga edital de seleção com 20 vagas
Golpes financeiros superam R$ 60 milhões em prejuízos
Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe abre processo seletivo de estágio
Garoto Autista desenvolve comunicação através dos programas da TV Atalaia
Mais notícias
-
14 horas, 4 minutos Lula demite Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
-
1 dia, 12 horas Novo remédio para tratamento de neuroblastoma será custeado pelo SUS
-
1 dia, 13 horas Pagamento e transferência via Pix podem ser feitos mesmo sem chave cadastrada, diz Banco Central