Sites chineses vão cobrar taxa de 20% em compras de qualquer valor
Tributo vai ser cobrado, além do ICMS, a partir deste sábado (27)
A partir deste sábado (27), as empresas chinesas AliExpress e Shopee vão cobrar imposto de importação sobre as compras realizadas por consumidores brasileiros, independente do valor. Esta medida, conhecida como a "taxa das blusinhas", vem em resposta à nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A taxa refere-se à cobrança de imposto de importação com uma alíquota de 20% sobre o valor das mercadorias adquiridas no exterior. Anteriormente, essa taxa não era aplicada em compras de até US$ 50.
Além do imposto de importação, os consumidores brasileiros também devem arcar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já é cobrado na alíquota de 17% sobre o valor total da compra, incluindo o imposto de importação.
A medida estava programada para começar no dia 1º de agosto, mas foi antecipada em relação ao calendário original do Ministério da Fazenda, com o objetivo de permitir ajustes nas declarações de importação das empresas.
Veja exemplos, com o dólar a R$ 5,50:
Como era:
- Valor da compra: R$ 100
- Imposto de Importação (20%): R$ 0
- ICMS (17%): R$ 20,48
- Total: R$ 120,48
Como fica agora:
- Valor da compra: R$ 100
- Imposto de Importação (20%): R$ 20
- ICMS (17%): R$ 24,58
- Total: R$ 144,58
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