Sites chineses vão cobrar taxa de 20% em compras de qualquer valor

Tributo vai ser cobrado, além do ICMS, a partir deste sábado (27)

Por Redação Portal A8SE e R7 23/07/2024 19h13

A partir deste sábado (27), as empresas chinesas AliExpress e Shopee vão cobrar imposto de importação sobre as compras realizadas por consumidores brasileiros, independente do valor. Esta medida, conhecida como a "taxa das blusinhas", vem em resposta à nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A taxa refere-se à cobrança de imposto de importação com uma alíquota de 20% sobre o valor das mercadorias adquiridas no exterior. Anteriormente, essa taxa não era aplicada em compras de até US$ 50.

Além do imposto de importação, os consumidores brasileiros também devem arcar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já é cobrado na alíquota de 17% sobre o valor total da compra, incluindo o imposto de importação.

A medida estava programada para começar no dia 1º de agosto, mas foi antecipada em relação ao calendário original do Ministério da Fazenda, com o objetivo de permitir ajustes nas declarações de importação das empresas.

Veja exemplos, com o dólar a R$ 5,50:

Como era:

• Valor da compra: R$ 100
• Imposto de Importação (20%): R$ 0
• ICMS (17%): R$ 20,48
• Total: R$ 120,48

Como fica agora:

• Valor da compra: R$ 100
• Imposto de Importação (20%): R$ 20
• ICMS (17%): R$ 24,58
• Total: R$ 144,58