Saque-Aniversário do FGTS: trabalhadores de Janeiro já podem retirar recursos
O saque é permitido a partir do primeiro dia útil do mês do aniversário
A partir da última quinta-feira (2), trabalhadores nascidos em janeiro já podem retirar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio da modalidade saque-aniversário.
Essa opção foi criada em 2020 pela Lei Federal 13.932/2019, permitindo que os trabalhadores retirem uma parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.
No entanto, essa modalidade é opcional e só pode ser escolhida através do aplicativo ou site do FGTS, com a possibilidade de vinculação de uma conta bancária para o recebimento dos valores.
O saque-aniversário oferece uma porcentagem do saldo da conta do FGTS, que varia de 5% a 50%, dependendo do valor acumulado.
Além disso, há uma parcela adicional que pode chegar a R$ 2,9 mil. Para quem opta por essa modalidade, o saque é permitido a partir do primeiro dia útil do mês do aniversário, com um prazo de dois meses para a retirada.
Contudo, ao escolher essa opção, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão, que permite o saque integral em caso de demissão sem justa causa.
O FGTS, criado para ser uma reserva financeira do trabalhador, é administrado pela Caixa Econômica Federal desde 1990.
Todo mês, os empregadores devem depositar 8% do salário do funcionário em uma conta específica. Os recursos do FGTS só podem ser retirados em determinadas situações, como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou aposentadoria.
A introdução do saque-aniversário visava proporcionar um acesso mais flexível aos recursos do fundo, mas com implicações para o propósito original de proteção em caso de desemprego.
Em relação ao futuro do saque-aniversário, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que há uma intenção de extinguir essa modalidade.
Em 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores que foram demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário, o que os impediu de retirar o saldo integral do FGTS.
Fonte: Agência Brasil
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp
Mais vídeos
Moradores de Propriá reivindicam instalação de redutores de velocidade em rua
Regras da aposentadoria terão mudanças em 2025
Prova de vida para aposentados e pensionistas da rede estadual já começou a ser realizada
Garagem SE na TV é o novo programa da TV Atalaia
