Reitor da Federal do Piauí é acusado de improbidade

30/09/2015 19h01

O Ministério Público Federal do Piauí entrou com uma ação na Justiça Federal em que acusa por supostos atos de improbidade administrativa o reitor da UFPI (Universidade Federal do Piauí), Luiz de Sousa Santos Júnior. Além dele e do diretor administrativo da instituição, José Joacir da Silva, outras 18 pessoas também são acusadas de participação no caso.

Contra o grupo há suspeitas de uso irregular de cartões corporativos do governo federal e contratação irregular de serviços de publicidade.

Com base em auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), o Ministério Público Federal sustenta que, no ano de 2007, de R$ 406 mil utilizados com cartões corporativos pela instituição, apenas R$ 730 foram aplicados na modalidade fatura.

Quase todo o restante foi sacado diretamente em terminais do Banco do Brasil, "sem que houvesse qualquer previsão de despesa".

A Procuradoria afirma que houve a contratação irregular em 16 casos de dispensa de licitação para serviços de publicidade e propaganda, valor que gira em torno de R$ 116 mil.

O procurador da República no Piauí Kelston Lages diz que Luiz de Sousa Santos Júnior e José Joacir da Silva cometeram "atos de improbidade administrativa, por terem causado lesão ao erário, diante de condutas dolosas".

Para ele, os dois funcionários "realizaram operação financeira sem observância das normas legais, permitiram despesas não autorizadas em lei, liberaram verba pública sem a observância das normas vigentes e atentaram contra os princípios da administração pública".

Devolução

Na ação, protocolada no final de dezembro, o procurador pede a devolução do dinheiro ao erário. Quanto ao valor a ser devolvido em caso de condenação, Lages afirmou à reportagem da Folha que terá de "ser esclarecido durante o trâmite da ação".

Ele informou que já requisitou uma "auditoria complementar" da CGU nas contas da instituição universitária.

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o teor do documento da Procuradoria, informou a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal.

Outro lado

A reportagem da Folha tentou contato com o reitor e com o diretor administrativo da Universidade Federal do Piauí, para que comentassem as acusações. A assessoria de imprensa da instituição encaminhou uma nota assinada por Santos Júnior.

Nela o reitor nega as acusações do Ministério Público Federal e afirma que "a CGU certificou as contas da Universidade Federal do Piauí, atestando-as regulares".

Ainda de acordo com o documento, "entre os itens avaliados estavam a regularidade das licitações e contratos e o uso dos cartões corporativos".

Ressalvas

O relatório da CGU, no entanto, aponta uma série de ressalvas nas contas da instituição --entre elas, que o cartão corporativo "foi utilizado sistematicamente de forma inadequada", diz o documento.

Sobre a suposta irregularidade em processo de licitação, a CGU informou que está "aprofundando" a análise, com um "detalhamento maior".

Fonte: Estadão

 

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