Receita Federal libera consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2023

Este é o primeiro lote a contemplar também contribuintes não-prioritários, totalizando 172.719 pessoas

Por Redação Portal A8SE 24/07/2024 10h36

Nesta quarta-feira (24), a Receita Federal iniciará a liberação daconsulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023. Este lote contempla um total de 6.091.572 contribuintes que receberão um montante total de R$ 8,5 bilhões.

A maior parte dos beneficiados são aqueles que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano anterior, a inclusão da chave Pix tem sido um critério prioritário.

Além dos contribuintes gaúchos e aqueles que utilizaram a chave Pix, também estão na lista de prioridades:

- Contribuintes com idade entre 60 e 79 anos.

- Professores cuja maior fonte de renda seja o magistério.

- Idosos acima de 80 anos.

- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Este é o primeiro lote a contemplar também contribuintes não-prioritários, totalizando 172.719 pessoas que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas demais categorias de prioridades legais.

Se, por algum motivo, a restituição não puder ser depositada na conta informada (como conta desativada), o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Após um ano, caso a restituição não seja resgatada, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC da Receita Federal, seguindo os passos indicados no menu "Declarações e Demonstrativos".

Com a liberação deste terceiro lote, a Receita Federal continua cumprindo o cronograma de restituições, garantindo que milhões de brasileiros recebam seus valores de forma ágil e transparente.