Presidente da UNE apela a Lula para vetar cota para meia-entrada
A presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lúcia Stumpf, vai pedir amanhã (13) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a fixação da cota de 40% para a venda de meia-entrada em todo o país. A proposta irá à discussão na Câmara, uma vez que os senadores já aprovaram o texto, em dezembro do ano passado sob forte pressão de artistas e produtores culturais.
"Vamos tentar convencer o presidente a manter o sistema de meia-entrada como está, sem cotas nem as limitações defendidas pelo Legislativo e o Executivo", disse Stumpf, referindo-se à proposta que contou com o apoio da maioria dos senadores e tem a simpatia do ministro Juca Ferreira (Cultura).
Os artistas e produtores culturais alegam que da forma como ocorre atualmente há ameaças para a realização de espetáculos e filmes. Mas, segundo eles, com a fixação de cotas a tendência é ocorrer a redução de preços dos ingressos.
Debates
Em dezembro do ano passado, a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou a proposta --que vai valer para espetáculos, salas de cinema e também eventos esportivos, incluindo museus e circos.. Os atores Paulo Goulart, Irene Ravache, Arlete Salles, Júlia Lemmertz, Marcelo Serrado, Christiane Torloni e Heloisa Perissé, além do cantor Frejat acompanharam a sessão e fizeram lobby em favor da aprovação da proposta.
A discussão ficou tensa quando o senador João Pedro (PT-AM) afirmou que a inclusão dos idosos na proposta, como foi aprovada, contraria o Estatuto do Idoso --que fixa o direito de pagar 50% do valor das entradas aos que têm mais de 60 anos.
Segundo a relatora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o texto não desobedece ao estatuto. O objetivo, como a mudança, de acordo com ela é fixar uma regra geral que seja seguida por todos.
Pelo texto, as carteiras de estudantes deverão ser confeccionadas pela Casa da Moeda, mas com aval das entidades estudantis. O controle, a fiscalização e eventuais punições serão realizadas por órgãos federais, estaduais e municipais.
Outros
Na reunião amanhã com Lula, Stumpf disse que também serão tratados mais dois assuntos, como a garantia de eventuais cortes no Orçamento não atinjam a educação especialmente o programa de expansão do ensino superior e a reconstrução da sede da UNE/ UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) no Rio, na Praia do Flamengo.
Os estudantes reivindicam que o Estado arque com as despesas da reconstrução da antiga sede da UNE/UBES, que foi destruída em 1º de abril de 1964 por ordem do governo da ditadura militar.
O objetivo é reconstruir, no local, a sede e um centro cultural. O projeto da obra foi elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e conta com apoio de políticos de vários partidos.
Fonte: Folha OnLine
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