Brasil

Prefeitura de Frei Paulo será fiscalizada pela CGU

30/09/2015 19h55 - Atualizado 29/09/2020 às 09h52
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A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou na manhã desta segunda-feira (1º), em Brasília, mais 60 municípios a serem fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União. Em Sergipe, a única cidade sorteada foi Frei Paulo.

A iniciativa ocorre desde 2003, quando o órgão lançou o programa de sorteio. Primeiro, os técnicos da CGU levantam os dados; depois vão até as localidades realizar auditorias. Eles visitam obras, fazem checagem de documentos e de bens e conversam com gestores públicos e cidadãos para saber como os programas do governo federal estão sendo desenvolvidos em suas localidades. Durante esse período, os fiscais já descobriram centenas de irregularidades. Uma das fraudes mais comuns são verificadas em licitações.

De acordo com a CGU, órgão de controle interno do Poder Executivo chefiado pelo ministro Jorge Hage (foto), 1.530 municípios já foram sorteados desde o lançamento do programa, mas ao todo 1.641 fiscalizações já foram realizadas (algumas cidades mais de duas vezes). A Controladoria utiliza o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal "para definir, de forma isenta", as áreas municipais e estaduais a serem analisadas.

A Controladoria informa que em municípios com menos de 20 mil habitantes, a fiscalização alcança todos os recursos repassados pelo governo Federal. Já nos municípios com população superior a 20 mil habitantes, as áreas a serem fiscalizadas são definidas por sorteio. Elas são divididas em cinco grupos: comércio, serviços, agricultura e cultura; organização agrária, energia e gestão ambiental; segurança pública, indústria, ciência e tecnologia; habitação, saneamento e urbanismo; e comunicações, previdência, trabalho, desporto e lazer.

 

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