Pesquisa do IBGE aponta que trabalho infantil recua ao menor nível desde 2016
Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes estavam nesta situação
Dados divulgados nesta sexta-feira (18), pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apontou que o número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023.
Em comparação com 2022, o contingente de crianças em situação de trabalho infantil apresentou uma redução de 14,6%. Já em relação ao ano de 2016, a queda foi ainda maior, de 24%. Isso porque, naquele ano, havia 2,11 milhões de crianças exercendo trabalho infantil.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define trabalho infantil como aquele que prejudica a saúde, o desenvolvimento e a educação das crianças. No Brasil, a lei proíbe trabalho para menores de 13 anos.
Jovens de 14 e 15 anos podem trabalhar apenas como aprendizes, e de 16 a 17 anos só podem ter empregos formais sem atividades perigosas, insalubres ou noturnas. Qualquer violação dessas regras é considerada trabalho infantil.
Entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes trabalhando caiu de 2,1 milhões para 1,76 milhão. Após a pausa nas pesquisas durante a pandemia, o IBGE registrou um aumento de 7% no indicador em 2022.
Atividades exercidas
Sobre as atividades exercidas pelas 1,2 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no trabalho principal, a maior parte (78,4%) estava concentrada na atividade não agrícola.
Esses trabalhadores infantis estavam inseridos majoritariamente como empregados (62,8%), seguidos por trabalhadores familiares auxiliares (24,3%) e por aqueles ocupados como conta própria ou empregador (12,8%).
Veja abaixo a distribuição dessa população por grupamentos de atividade econômica:
- Comércio e reparação de veículos: 26,7%
- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 21,6%
- Alojamento e alimentação: 12,6%
- Indústria geral: 11%
- Serviços domésticos: 6,5%
- Outras atividades: 21,6%