Pela segunda vez, ministro ordena suspensão imediata do X no Brasil

Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social

Por Por Redação Portal A8SE e R7 19/09/2024 15h37

Pela segunda vez, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) a suspensão definitiva da rede social X, o antigo Twitter.

Dessa vez, o pedido de bloqueio se estende ao uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial em território nacional. O valor da multa diária é de R$5 milhões ao X Brasil e ao Twitter.

A determinação de manter a suspensão da rede social ocorreu após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, possibilitando o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que a plataforma pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, disse.

Agora, a Anatel deve suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados e comunicar ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para cumprimento da decisão de bloqueio do X no país em 24 horas.

Foram intimadas ainda as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet e a Starlink Brazil, empresa de tecnologia também de propriedade do bilionário Elon Musk.

Em nota, a Anatel comunicou que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma. A agência reguladora ainda noticiou possíveis providências que podem ser adotadas para cessar a desobediência à ordem judicial.