Mudança na lei da nacionalidade de Portugal que pode beneficiar brasileiros entra em vigor

Para ter direito à nacionalidade, estrangeiros precisam comprovar ter vivido pelo menos 5 anos em território luso

Por Por Redação Portal A8SE e R7 02/04/2024 17h32

O governo português alterou a legislação referente à concessão da nacionalidade do país, o que pode beneficiar os brasileiros que desejam morar em Portugal ou obter a cidadania dupla.

O texto, que altera as regras de contagem do tempo de residência exigido para a naturalização, foi sancionado no final de fevereiro pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e entrou em vigor nesta segunda-feira (1).

Para ter direito à nacionalidade, os estrangeiros precisam comprovar ter vivido pelo menos cinco anos em território luso. Até agora, a legislação só considerava o período de residência legal.

Com a mudança na lei, novas diretrizes flexibilizam esse critério, incluindo no cálculo também o tempo em que os imigrantes estiveram à espera da regularização.

✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp