Mudança na lei da nacionalidade de Portugal que pode beneficiar brasileiros entra em vigor
Para ter direito à nacionalidade, estrangeiros precisam comprovar ter vivido pelo menos 5 anos em território luso
O governo português alterou a legislação referente à concessão da nacionalidade do país, o que pode beneficiar os brasileiros que desejam morar em Portugal ou obter a cidadania dupla.
O texto, que altera as regras de contagem do tempo de residência exigido para a naturalização, foi sancionado no final de fevereiro pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e entrou em vigor nesta segunda-feira (1).
Para ter direito à nacionalidade, os estrangeiros precisam comprovar ter vivido pelo menos cinco anos em território luso. Até agora, a legislação só considerava o período de residência legal.
Com a mudança na lei, novas diretrizes flexibilizam esse critério, incluindo no cálculo também o tempo em que os imigrantes estiveram à espera da regularização.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp
Mais vídeos
"Terça do Arrocha" movimenta Orla de Atalaia e atrai grande público ao Arraiá do Povo
Projeto Tamar reforça importância da conservação das tartarugas marinhas na Orla de Atalaia
Mais de 270 mil títulos de eleitor são cancelados pelo TRE em Sergipe
Confira os destaques do quadro ‘Direto de Brasília’ nesta terça-feira (16)
