Ministro do STF determina desbloqueio da rede social X no Brasil

A plataforma deverá estar totalmente operacional em até 24 horas

Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 09/10/2024 09h22

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na última terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) em todo o Brasil. A plataforma deverá estar totalmente operacional em até 24 horas.

O bloqueio, que durou cerca de 40 dias, foi imposto após a empresa encerrar suas operações no país e deixar de contar com um representante legal, conforme exigido pela legislação brasileira.

A suspensão da rede social foi determinada em 30 de agosto, após o X não cumprir ordens judiciais de remoção de perfis que publicavam mensagens antidemocráticas. Elon Musk anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil depois da rede social ser multada por não obedecer à ordem.

No entanto, a advogada do caso foi nomeada como nova representante legal da plataforma nas últimas semanas, o que levou ao pedido de desbloqueio, além do pagamento de multas no valor de R$ 28,6 milhões.

Durante o período de suspensão, o X tentou manter sua operação ativa alterando o endereço eletrônico da rede, hospedando-o na Cloudflare, o que gerou novas multas por desobediência à decisão judicial. Mesmo com a nomeação da advogada como representante legal, o ministro exigiu a entrega de documentos adicionais e o pagamento de multas antes de reconsiderar a liberação da plataforma.

Após a Procuradoria-Geral da República emitir parecer favorável ao desbloqueio, o ministro acatou o pedido no dia 8 de outubro. A Anatel foi notificada para executar o desbloqueio em até 24 horas.