Medicamentos vão sofrer redução de preços após decisão do STF
Medida desonera ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, resultando em cortes de até 3,45% nas fábricas e 2,59% para os consumidores
A partir de outubro, 3.181 medicamentos terão os preços reduzidos em até 3,45% nas fábricas e 2,59% para os consumidores. Esse quantitativo de remédios representa 36% do total na lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A tabela com os preços será divulgada ainda esse mês.
A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), altera a cobrança de impostos e desonera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins para medicamentos.
As entidades que representam a cadeia produtiva e de distribuição de medicamentos expressaram críticas à mudança, solicitando a prorrogação da vigência da resolução até 31 de março de 2025.
O último reajuste de medicamentos ocorreu em março, com um aumento de até 4,5% calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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