Medalhas Olímpicas tem isenção de impostos na Alfândega; Entenda

A isenção inclui troféus, medalhas, placas e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos

Por Redação Portal A8SE e R7 06/08/2024 10h08

Assim como Rebeca Andrade, William Lima e Larissa Pimenta, os atletas que retornarem ao Brasil com medalhas dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 não precisarão se preocupar com a declaração na alfândega.

Segundo a Receita Federal, as medalhas olímpicas estão livres de impostos federais. A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. 

A isenção inclui troféus, medalhas, placas e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos internacionais ou nacionais, conforme definido em regulamento. Essa isenção está prevista no artigo 38 da Lei 11.488 de 15 de junho de 2007.

De modo geral, os viajantes têm direito a uma isenção de até US$ 1 mil (aproximadamente R$ 6 mil) para itens trazidos por via aérea ou marítima, e US$ 500 para entradas por via terrestre. É possível também trazer até US$ 1 mil em compras de lojas free shop.

Itens que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declarados e estão sujeitos a um imposto de importação de 50% sobre o valor excedente. Valores acima de R$ 10 mil em espécie e itens que estejam sob controle da Vigilância Sanitária, Agropecuária e do Exército também devem ser declarados.

Prêmio em dinheiro

Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.