O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu título de área quilombola para duas comunidades sergipanas nessa terça-feira (21). A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto e foi marcada pelo Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Os territórios ficam localizados na Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco, e Serra da Guia, no município de Poço Redondo. Ao todo, o reconhecimento abrange 306 famílias no estado.

A titulação de áreas onde vivem descendentes de africanos escravizados durante a colonização portuguesa do país foi retomada após quatro anos de paralisação. A medida faz parte do programa Aquilomba Brsil, que também prevê ações nas áreas moradia, educação e infraestrutura, como construção de moradias e ampliação de eletrificação em áreas rurais ainda não contempladas.

"A promoção de direitos para as comunidades quilombolas no Brasil é um ato de reparação à enorme dívida histórica que o Estado brasileiro tem com estas populações", afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A titulação, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é a última etapa do processo de reconhecimento de um território tradicional.