Juizado especial em aeroportos começa a funcionar

Começa nesta sexta-feira, (23), o funcionamento dos Juizados Especiais nos cinco principais aeroportos do País para atender passageiros que tiverem problemas com extravio de bagagens, atrasos e cancelamentos de voos ou outras falhas relacionadas ao serviço de transporte aéreo. Os juizados foram instalados nos aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília, Antonio Carlos Jobim (Galeão) e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas e Guarulhos (Cumbica), em São Paulo.
A criação está sendo feita pelos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRF) dos Estados, sob a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta do aumento de reclamações. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, vai participar da cerimônia no aeroporto Juscelino Kubitschek, hoje à tarde.
Já o presidente do TJ do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugura o juizado especial do Santos Dumont e, em São Paulo, o presidente do TRF da 3ª Região, desembargador Roberto Luiz Haddad, assina portaria que regulamentará o funcionamento dos juizados paulistas.
Em todas as unidades, os passageiros poderão solucionar eventuais conflitos relacionados a viagens, como overbooking, atrasos e cancelamentos de voos, extravio, violação e furto de bagagens e falta de informação, entre outros, sem sair do aeroporto. Os juizados especiais deverão funcionar em salas cedidas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em locais de fácil acesso, com sinalização adequada e por tempo indeterminado.
Fonte:JusBrasil
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp
Mais vídeos

Tiradentes Innovation promoveu uma discussão sobre o futuro da educação no Brasil

Direto de Brasília 11/07/25

Cresce número de mulheres que são mães solos e cuidam dos filhos sozinhas sem o apoio do pai

Com a temperatura mais baixa, a tendência é de que as pessoas usem mais o chuveiro elétrico

Vendas do varejo em Sergipe registraram o terceiro maior crescimento do Brasil
Mais acessadas
Polícia Rodoviária apreende dez cavalos soltos nas rodovias do Litoral Norte em Sergipe
Cultura Japonesa: Festival Tanabata Matsuri acontece em Aracaju neste domingo (13)
Gregório Duvivier desembarca em Aracaju com nova peça “O Céu da Língua” em setembro
Tributo ao Rei do Pop retorna a Aracaju com novo show no Teatro Tobias Barreto
RioMar Shopping recebe posto de vacinação da Prefeitura de Aracaju
Mais notícias
-
15 horas, 35 minutos Governo Federal anuncia início do ressarcimento de descontos indevidos do INSS
-
1 dia, 13 horas Lula pede ‘respeito’ a Trump, anuncia comitê de emergência e diz que recorrerá à OMC
-
1 dia, 14 horas PL que proíbe uso de animais em testes de produtos é aprovado na Câmara dos Deputados