Governo Federal lança plano de prevenção e combate ao feminicídio; Veja detalhes

Comandada pelo Ministério das Mulheres, ação terá R$ 2,5 bi para realizar 73 medidas

Por Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 19/03/2024 16h00

Nesta terça-feira (19), foi lançado o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: O #BrasilPorElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.

O plano visa prevenir assassinatos de mulheres por motivos de gênero e assegurar justiça e direitos para vítimas de violência e suas famílias.

Durante o evento de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou os desafios enfrentados pelas mulheres devido ao recente aumento do fascismo no Brasil. Ela ressaltou a importância de construir valores e esperança enquanto combatem o ódio e a violência.

Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, a ação contará ainda com interação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatizou a importância de eliminar o feminicídio e combater todas as formas de violência contra mulheres e meninas em todo o país. Ela ressaltou a necessidade de reconhecer o impacto do racismo e a importância de políticas específicas para abordar as diferentes realidades. Além de destacar as questões de gênero e raça são transversais a todas as iniciativas.

Eixos:

O plano de ação terá um orçamento de R$2,5 bilhões para implementar 73 medidas, divididas em dois eixos: estrutural e transversal. O primeiro deles visa prevenir a violência contra mulheres em três formas: primária, secundária e terciária.

A primeira parte busca evitar a violência através da mudança de crenças e comportamentos, eliminando estereótipos e promovendo o respeito e a não discriminação. Isso inclui a formação de líderes comunitários e a realização de oficinas de escuta com mulheres em todo o país.

A segunda fase visa intervir precocemente para evitar a repetição e o agravamento da violência, oferecendo apoio financeiro a serviços que acolhem mulheres em situação de violência doméstica ou risco de morte.

Na terceira etapa, o objetivo é reduzir os efeitos da violência e garantir direitos, como saúde, educação, segurança, justiça e trabalho, entre outros.

O eixo transversal inclui a produção de dados, ampliando as notificações de violência de gênero, pesquisas e diagnósticos, além da redação de documentos e normas.

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