Governo divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2024; veja datas

Decreto é válido para servidores federais.

Por Carolina de Morais, Portal A8SE 28/12/2023 09h58

O Governo Federal publicou uma portaria com lista de dez feriados e oito pontos facultativos para servidores federais em 2024. A relação foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

De acordo com o decreto, a medida será adotada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Além disso, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Os serviços considerados essenciais não serão prejudicados.

Datas comemorativas

1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
9. 31 de maio: ponto facultativo;
10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

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