Gastos de adidos militares serão investigados

Procurador do Ministério Público vai verificar o volume e a qualidade das despesas dos funcionários e afirma que se os dados disponíveis nas contas forem insatisfatórios, requisitará informações adicionais ao Ministério da Defesa.

30/09/2015 19h01

O procurador do Ministério Público Marinus Marsico, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), vai investigar as contas e documentos relacionados aos gastos de adidos militares disponíveis no tribunal. O objetivo é verificar o volume e a qualidade das despesas realizadas por estes funcionários. "O assunto não foi alvo específico do TCU até o momento, mas agora será. É importante que essas despesas sejam verificadas", declarou Marsico.

O procurador informou que, se os dados disponíveis nas contas forem insatisfatórios, requisitará informações adicionais ao Ministério da Defesa. De imediato, a análise da equipe do procurador abarcará as prestações de contas relativas a 2007, remetidas ao TCU pelos diversos departamentos dos comandos militares no primeiro semestre do ano passado. Caso informações complementares sejam requeridas, a Defesa terá 15 dias para encaminhá-las. Se, após o exame, o procurador identificar indícios de irregularidade ou impropriedade nos gastos, poderá apresentar representação ao TCU, pedindo uma fiscalização mais ampla.

No dia 11 de janeiro, o Estado revelou que as Forças Armadas mantêm 63 adidos em 32 países e que existem ainda outros 13 adidos civis brasileiros em atividade, somando 76 servidores. A reportagem revelou também que o Tribunal de Contas da União nunca realizou uma auditoria específica sobre este tipo de gasto. De acordo com o órgão, como essas despesas são comparativamente pequenas, costumam ser verificadas em bloco, com outros gastos. A Defesa tem também representantes em organismos internacionais e comissões permanentes encarregadas da compra de equipamentos.

O Ministério da Defesa informa que os gastos realizados por seus adidos nas embaixadas são auditados de forma sistemática, mas não divulga ou detalha as despesas. Até 2010, mais dois adidos militares deverão ser nomeados pelo governo. Ainda neste ano será escolhido o futuro adido de Defesa na Índia, aumentando para 33 o número de países com representantes militares brasileiros. O outro novo cargo ainda está em fase de estudos na Presidência da República e, se for aprovado, levará um quarto adido militar aos Estados Unidos.

O Ministério da Defesa divulgou nota dizendo que considera "essencial, para o bom andamento da administração pública, o pleno funcionamento dos órgãos de controle internos e externos em todas as esferas da administração".

Além dos 63 adidos militares, o Brasil tem sete adidos policiais, três da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e três tributários e aduaneiros, representantes da Receita Federal. O número total de adidos subirá de 76 para 103 até o fim de 2010, se for mesmo criado o cargo de adido junto ao Estado Maior americano. O próximo adido policial brasileiro será o ex-diretor geral da Abin Paulo Lacerda, que ocupará o cargo a partir de fevereiro.

Fonte: Estadão

 

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