Empresas de apostas eletrônicas sem licença serão suspensas a partir de outubro

Aumento da dependência de jogos de apostas gera necessidade de regulamentação

Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 18/09/2024 10h52

A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa que não solicitaram autorização para operar no Brasil terão suas atividades suspensas. A medida, publicada em portaria do Ministério da Fazenda, permanecerá até que as empresas apresentem um pedido de licença e sejam aprovadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a necessidade de regulamentação das apostas eletrônicas devido ao aumento da dependência psicológica associada a esses jogos. Haddad ressaltou que a iniciativa visa transformar as apostas em uma forma de entretenimento seguro, combatendo os efeitos nocivos da dependência.

Além disso, o ministro declarou que planeja realizar um pente-fino nas práticas relacionadas às apostas, incluindo o impacto do endividamento de apostadores e o uso de cartões de crédito para financiar apostas.

A regulamentação também abordará a publicidade e o patrocínio por influenciadores digitais, buscando evitar problemas que não foram tratados na gestão anterior.

Até o momento, foram registrados 113 pedidos de licença para operação de apostas, com cada licença custando R$ 30 milhões. O governo prevê arrecadar R$ 3,3 bilhões no próximo ano com as outorgas, permitindo que as casas de apostas autorizadas operem com até três marcas durante um período de cinco anos.