Doação eleitoral eleva valor de obras públicas, diz Tarso

30/09/2015 19h10

O ministro Tarso Genro (Justiça), pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, disse ontem que empresários brasileiros embutem nos preços das concorrências públicas das quais participam um valor extra que será destinado ao financiamento de campanhas eleitorais.

Ao defender mudanças no sistema eleitoral, Tarso afirmou que a redução de preços de obras públicas e o barateamento das campanhas eleitorais são efeitos esperados do financiamento público das campanhas um dos pontos da reforma política que o Congresso Nacional discute.

Pela legislação em vigor, empresas e pessoas físicas podem fazer doações diretamente a candidatos e partidos.

"É sabido que determinadas empresas colocam um adicional de preços nas licitações porque depois vão ter que financiar campanhas eleitorais, seja legalmente, seja pelo caixa dois, o que também está sendo demonstrado pelos TREs [tribunais regionais eleitorais]", disse o ministro, após participar de seminário para debater a reforma política em Porto Alegre.

Questionado sobre a relação entre a corrupção em licitações e a existência de caixa dois nas campanhas, o ministro afirmou que a prática é combatida pelo governo, através da Polícia Federal, e pelos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União). Essas investigações, disse, já se desdobraram "em centenas de processos na Justiça Eleitoral".

Durante discurso de 40 minutos na Assembléia Legislativa do RS, Tarso declarou que as doações privadas podem deixar o político suscetível a influência e pressões de quem o bancou. "A relação entre financiado e financiador é absolutamente legal, mas é imoral politicamente."

Lista

Tarso também defendeu a adoção do voto em lista fechada --modelo pelo qual os partidos definem, numa lista, quem deverá ter vaga nos legislativos-- como meio de fortalecer as agremiações partidárias e suas plataformas programáticas, uma vez que o sufrágio não seria dado diretamente ao candidato.

Ao fortalecer o partido, teorizou, haveria menos fisiologismo nas relações entre o governo. A mudança poria fim ao "mercado eleitoral", como o ministro se referiu à liberação de emendas em troca de apoio legislativo.

"O mercado eleitoral se move em cima do poder que uma parte do parlamento tem sobre o orçamento e do poder que o Executivo tem para fazer as liberações das emendas e manter sua base articulada", disse.

Perguntado sobre a prática de fisiologismo pelo governo, Tarso disse que pelo modelo atual os interesses regionais se sobrepõem às convicções ideológicas na formação de maioria no Congresso.

"Essa deformação desideologiza o partido, deixa os programas partidários em segundo plano e estabelece dentro do parlamento relações contraditórias que se unificam apenas em razão da execução orçamentária."

Fonte: Folha OnLine

 

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