Defeso da Piracema 2025: Pesca comercial é restrita no país, com impacto em 28 cidades sergipanas

No período de defeso, os pescadores artesanais têm direito a receber o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso

Por Redação do Portal A8SE, com informações da Agência Brasil 09/10/2025 10h24

Desde 1º de outubro, está em vigor o período de defeso da piracema, quando a pesca comercial fica temporariamente proibida. O período restringe a pesca comercial em todos os rios e lagoas do Brasil na fase de reprodução dos peixes até 31 de janeiro de 2026.

As restrições ocorrem em datas específicas, variando entre os estados e bacias hidrográficas de cada região, e incluem a proibição da pesca de espécies nativas e a restrição de modalidades de pesca, especialmente em áreas como barragens, cachoeiras e confluências de rios.

Apenas será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, o transporte e a comercialização da pesca no período fica proibido e só é permitida a venda de peixes com origem comprovada de aquicultura ou pesque-pague, licenciados.

De acordo com o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, o infrator pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$700 a R$100 mil, acrescida de R$20 por quilo de pescado apreendido. Também são confiscados barcos, motores, redes e demais equipamentos utilizados.

Seguro-Defeso

No período de defeso, os pescadores artesanais têm direito a receber o Seguro- Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso. O benefício foi criado em 2003 e garante ajuda mensal de um salário mínimo para cada profissional.

Para receber o seguro-defeso, o pescador deve viver unicamente da pesca, estar registrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e possuir a Licença de Pescador Profissional, estando em dia com as obrigações legais. Além disso, após dezembro de 2025, também será necessário ter a Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Em junho deste ano, entrou em vigor uma medida provisória, criando novas regras para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é combater fraudes e outras irregularidades.

Cidades Sergipanas

O período de defeso é diferenciado por regiões do país. Ele é determinado, segundo o ciclo natural das espécies e onde e quando elas ocorrem, dos 75 municípios de Sergipe, 28 foram abrangidos com a lei. Confira a lista nacional completa.

Lista das cidades Sergipanas afetadas:

• Aquidabã
• Aracaju
• Arauá
• Areia Branca
• Barra dos Coqueiros
• Boquim
• Brejo Grande
• Campo do Brito
• Capela
• Carira
• Carmópolis
• Cristinápolis
• Cumbe
• Divina Pastora
• Estância
• Feira Nova
• Frei Paulo
• General Maynard
• Gracho Cardoso
• Indiaroba
• Itabaiana
• Itabaianinha
• Itaporanga d Ajuda
• Japaratuba
• Japoatã
• Lagarto
• Laranjeiras
• Macambira
• Malhada dos Bois
• Malhador
• Maruim
• Moita Bonita
• Monte Alegre de Sergipe
• Muribeca
• Nossa Senhora Aparecida
• Nossa Senhora da Glória
• Nossa Senhora das Dores
• Nossa Senhora das Dores
• Pacatuba
• Pedra Mole
• Pedrinhas
• Pinhão
• Pirambu
• Poço Verde
• Riachão do Dantas
• Riachuelo
• Ribeirópolis
• Rosário do Catete
• Salgado
• Santa Luzia do Itanhy
• Santa Rosa de Lima
• Santo Amaro das Brotas
• São Cristóvão
• São Domingos
• São Francisco
• São Miguel do Aleixo
• Simão Dias
• Siriri
• Tobias Barreto
• Tomar do Geru
• Umbaúba

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