Consulta pública sobre novo ensino médio está disponível

A implementação ocorre de forma escalonada até 2024

Por redação Portal A8SE e Agência Brasil 09/03/2023 13h00

A consulta para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio já foi aberta. O prazo é de 90 dias, mas pode ser prorrogado. A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017.

A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.

Após o prazo de manifestações, a Sase (Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino) terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.

A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária de pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.