Chamada 0303: Anatel amplia uso do prefixo para reduzir ligações indesejadas

Regras entram em vigor no dia 5 de janeiro de 2025

Por Por Redação Portal A8SE e Agência Brasil 11/09/2024 15h02

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 nas ligações telefônicas de empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias. As empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.

Essa medida tem a meta de equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor, além de reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas. As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025.

Agora, será responsabilidade das prestadoras de telecomunicações monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente e caberá à Anatel a supervisão do procedimento.

Um estudo realizado pela agência identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, “que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas para os consumidores.”

Origem verificada

Para as empresas que não quiserem aderir ao 0303, a Anatel oferece a possibilidade de utilização da chamada de origem verificada. Assim, é possível que o consumidor saiba na tela do seu telefone, além do número, os dados de identificação da empresa que fez a chamada.