Bolsa Família paga adicional de R$ 50 para gestantes e adolescentes neste mês; veja calendário

Programa tem cinco benefícios financeiros cumulativos. A realidade das famílias determina quais adicionais são recebidos.

Por Redação do Portal A8SE e R7 05/06/2023 07h15

O programa Bolsa Família paga um adicional de R$ 50 a partir do dia 19 de junho. Somado à parcela mensal de R$ 600, o valor do Benefício Variável Familiar é concedido a gestantes, crianças a partir de 7 anos e adolescentes com idades de 12 a 18 anos.

Os beneficiários que têm dependentes com menos de 7 anos já recebem Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 mensais por criança desde março.

O pagamento do auxílio extra ocorre de acordo com a composição da família, sendo subdividido em três modalidades: Benefício Variável Familiar Criança (BVC), voltado para crianças na faixa etária entre 7 e 12 anos incompletos; Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para quem tem dependentes com idades entre 12 anos e 17 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que além de grávidas, também contempla a nutriz, ou seja, "a mulher que alimenta o lactante ao seio", de acordo com a definição do Ministério da Saúde.

O benefício estava previsto na medida provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023, que instituiu Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto foi apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Como funciona o novo Bolsa Família?

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal per capita de, no máximo, R$ 218 podem ter acesso ao Bolsa Família.

Se em um grupo de sete pessoas, apenas uma trabalha e recebe um salário mínimo de R$ 1.320, a renda de cada uma (per capita) é de R$ 188. Como esse valor é menor que R$ 218, está abaixo do limite definido por pessoa. Assim, a família tem direito a ser beneficiada pelo programa.

O cálculo do valor a ser pago para cada família também é feito de acordo com o número de integrantes, pelo chamado Benefício de Renda da Cidadania (BRC), que é de R$ 142 por pessoa. No caso da família com sete pessoas, o pagamento mensal seria de R$ 994, mas em grupos menores, caso a renda não chegue ao mínimo de R$ 600, é pago o Benefício Complementar (BCO) na quantia suficiente para atingir esse piso.

Existem quatro benefícios adicionais que, como foi visto, são pagos conforme as características de alguns membros das famílias: Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Variável Familiar Criança (BVC), Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) e Benefício Variável Familiar Gestante (BVG).

Além desses, o Benefício Extraordinário de Transição (BET) é pago a alguns ex-beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) na implementação definitiva do PBF, para evitar que haja perda de benefícios, e tem duração limitada.

Para permanecer no programa, a família beneficiada precisam manter crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos na escola, com frequência adequada; as gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal; e os pais de crianças de até 6 anos têm obrigação de realizar acompanhamento nutricional e de manter a caderneta de vacinação em dia. A família também necessitam estar com os dados corretos e atualizados no CadÚnico.

Por ser um programa de transferência de renda que visa a superação da pobreza e a transformação social, o Bolsa Família prevê a manutenção parcial do auxílio para as famílias que conseguirem ultrapassar o teto de renda per capita de R$ 218. Elas continuarão recebendo 50% do valor dos benefícios a que forem elegíveis por até 24 meses. Após esse período, elas serão desligadas automaticamente, assim como as que conseguirem rendimento por pessoa superior a R$ 500 por mês.

Beneficiários desligados voluntariamente poderão reingressar no programa com prioridade.

Pagamentos do Bolsa Família em junho

Confira calendário dos pagamentos das parcelas de junho do Programa Bolsa Família:

• NIS com final 1: pagamento no dia 19 de junho;
• NIS com final 2: pagamento no dia 20 de junho;
• NIS com final 3: pagamento no dia 21 de junho;
• NIS com final 4: pagamento no dia 22 de junho;
• NIS com final 5: pagamento no dia 23 de junho;
• NIS com final 6: pagamento no dia 26 de junho;
• NIS com final 7: pagamento no dia 27 de junho;
• NIS com final 8: pagamento no dia 28 de junho;
• NIS com final 9: pagamento no dia 29 de junho;
• NIS com final 0: pagamento no dia 30 de junho.