Ayres Britto quer plano do Ibama para definir retirada de não índios de reserva

30/09/2015 19h06

A retirada dos produtores rurais e dos não índios que vivem na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deverá demorar mais alguns dias. O ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), encomendou nesta segunda-feira um plano ambiental ao Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis) para a retirada dos não índios da área. Ayres Britto só vai definir os prazos depois de analisar todos os estudos referentes à região.

O relator da ação na Suprema Corte também aguarda estudos do Ministério da Justiça e da Procuradoria Geral da República sobre um eventual esquema de segurança para a área, além de uma análise do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), da 1ª Região.

Só depois de concluída a análise sobre esses estudos é que o ministro definirá o prazo para a saída dos não índios da região. Na próxima quarta-feira (25), Ayres Britto, o ministro Tarso Genro (Justiça), e representantes do Ministério Público do TRF-1 têm reunião marcada em Brasília. O encontro deve ocorrer depois da sessão no STF, à noite.
Cautela

"Não dá para trabalhar com prazos enquanto esses levantamentos não estiverem ultimados. Mas vamos trabalhar com o menor tempo possível", disse Ayres Britto. "O assunto é complexo e as providências têm de ser tomadas sequenciadamente e ouvindo [todos] os setores."

Ayres Britto se reuniu hoje com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, para discutir os detalhes sobre a retirada dos não índios. "Esperamos que aqueles que estão na área saiam da área amigavelmente e sem conflitos", disse Tóffoli.

Segundo Tóffoli, a tendência é que produtores de arroz saiam da área sem resistências, mas se houver casos isolados, serão discutidos com Ayres Britto sobre eventuais providências. "Estivemos aqui discutindo com o ministro-relator para que sua Excelência decida o que fazer, caso haja resistência", afirmou.

Recuperação

A partir dos estudos realizados pelo Ibama, Ayres Britto pretende também estabelecer um plano de recuperação para as áreas ambientais que, porventura, foram devastadas. Segundo ele, com esses estudos, será possível ainda apontar os responsáveis pela destruição da área.

No entanto, o ministro do STF afirmou que qualquer avaliação deve aguardar os estudos ambientais elaborados pelos especialistas. Antes disso, ao seu ver, será precipitado.

Na última quinta-feira, a Suprema Corte decidiu por dez votos a um que a reserva Raposa/Serra do Sol, que reúne 1,7 milhão de hectares, deve ser demarcada de forma contínua. Com isso todos os não índios --em geral, arrozeiros que vivem na área-- devem ser retirados do local.

A definição sobre prazos coube a Ayres Britto, que decidiu ouvir o Ministério da Justiça, o TRF-1 e a Procuradoria Geral da República, além da AGU (Advocacia Geral da União).

Fonte: Folha OnLine

 

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