Nesta terça-feira (9), o Governo Federal inicia pagamentos do Auxílio Brasil aumentado para R$600, Auxílio Gás com valor equivalente a 100% do botijão e as duas primeiras parcelas do auxílio-caminhoneiro.

Os pagamentos são realizados de acordo com calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, até dezembro de 2022. A Emenda Constitucional permite que o governo gaste R$ 41,2 bilhões para conceder esses benefícios sociais.

AUXÍLIO BRASIL

Na data, as famílias com Número de Identificação Social (NIS) final 1 são as primeiras a receber o Auxílio Brasil de R$600, após antecipação do benefício em nove dias. Os valores, já disponíveis para consulta nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, serão depositados diretamente na conta das 20,2 milhões de famílias contempladas até o dia 22, para as pessoas com NIS de final 0.

Os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir até uma agência para realizar o saque. Pelo app, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.

Os beneficiários também podem realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nos canais lotéricos. Quem recebe o pagamento por meio de cartão pode manter o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes, bem como pelas agências da Caixa.

O aumento de beneficiários faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais, promulgada pelo Congresso Nacional. A medida autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano.

Além de aumentar o valor de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano, a PEC concede um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e amplia o valor do Auxílio Gás. De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa de transferência de renda vai garantir os R$ 600 em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para os novos pagamentos, a Caixa afirma que foi finalizada a produção de 4,7 milhões de novos cartões. As mais de 2,2 milhões de famílias que ingressaram no programa a partir de agosto de 2022 receberão nos endereços registrados no sistema do CadÚnico o novo cartão do benefício para saques, transferências, consultas de saldo, pagamentos e compras na rede de estabelecimentos credenciados, o que proporciona mais segurança aos beneficiários.

Quem tem direito?

Para receber o Auxílio Brasil, as famílias precisam atender a critérios de elegibilidade e ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.

Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês, dividida pelo número de pessoas que moram na casa.

• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo se a família não tiver crianças nem adolescentes.
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a entrada só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

Quem está em uma dessas situações, mas ainda não fez a inscrição no CadÚnico precisa se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

Confira o calendário de pagamento do Auxílio Brasil:

• NIS final 1 – 09 de agosto
• NIS final 2 – 10 de agosto
• NIS final 3 – 11 de agosto
• NIS final 4 – 12 de agosto
• NIS final 5 – 15 de agosto
• NIS final 6 – 16 de agosto
• NIS final 7 – 17 de agosto
• NIS final 8 – 18 de agosto
• NIS final 9 – 19 de agosto
• NIS final 0 – 22 de agosto

AUXÍLIO GÁS

O Auxílio Gás, que é pago a cada dois meses a mais de 5,6 milhões de famílias, teve um aumento de 50% com a Emenda Constitucional. Assim, cada beneficiário vai receber 100% do valor do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, o auxílio pago será de R$ 110.

Segundo a Caixa, a parcela é recalculada a cada nova folha de pagamento. Como esse benefício é pago junto com o Auxílio Brasil, os primeiros a receber são os indivíduos cujo NIS (Número de Identificação Social) termina em 1. O pagamento segue de forma escalonada, de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término no dia 22, para as pessoas com NIS de final 0.

Confira o calendário de agosto para o pagamento do Auxílio Gás:

• NIS 1 – 09 de agosto
• NIS 2 – 10 de agosto
• NIS 3 – 11 de agosto
• NIS 4 – 12 de agosto
• NIS 5 – 15 de agosto
• NIS 6 – 16 de agosto
• NIS 7 – 17 de agosto
• NIS 8 – 18 de agosto
• NIS 9 – 19 de agosto
• NIS 0 – 22 de agosto

BENEFÍCIO CAMINHONEIRO

O pagamento de R$ 1.000 aos motoristas de caminhão será creditado mensalmente em uma conta-poupança social digital, aberta automaticamente na CEF, em nome do beneficiário, com movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem. Ao todo, serão seis depósitos.

Neste primeiro mês, junto com a parcela referente a agosto, será paga também a de julho, então o total depositado vai ser de R$ 2.000. A previsão de término do benefício é o dia 17 de dezembro.

A expectativa do governo é que 640 mil caminhoneiros de todo país sejam beneficiados. O custo aos cofres públicos é de R$ 5,4 bilhões.

Têm direito ao benefício os caminhoneiros que se cadastraram no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério da Infraestrutura, até 31 de maio de 2022.

A justificativa do governo para conceder o auxílio a caminhoneiros autônomos é contribuir para o "enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes", segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Veja as datas de pagamento do Benefício Caminhoneiro:

• 09/08 - 1ª e 2ª parcelas
• 24/09 - 3ª parcela
• 22/10 - 4ª parcela
• 26/11 - 5ª parcela
• 17/12 - 6ª parcela

TAXISTAS

Os taxistas são outra categoria profissional beneficiada com um auxílio mensal de R$ 1.000, do programa de transferência de renda. O calendário de pagamento começa na terça-feira (16) e, assim como os caminhoneiros, em agosto, eles receberão a parcela retroativa de julho, totalizando R$ 2.000.