O governador José Serra teve aprovado ontem à noite pela Assembléia Legislativa projeto que reforça o caixa do Estado de São Paulo para 2009 em R$ 800 milhões. Trata-se da segunda fase do processo de substituição tributária promovido no Estado - sistema que antecipa a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria em vez de fazê-lo nas várias fases da produção. O texto votado, que amplia os setores atingidos pela mudança, teve forte resistência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Se dependesse apenas da base governista, a proposta teria sido rejeitada por falta de quórum. O PT, apesar de ter votado contra o projeto, contribuiu para o número mínimo de votantes em plenário. O placar foi de 44 votos a favor e 15 contra. Nos próximos dias, o governo pretende aprovar outros dois projetos que representarão um aumento de receita em torno de R$ 3,3 bilhões para o próximo ano.

Ontem também foi aprovado o relatório final do Orçamento de São Paulo para 2009 na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia. A previsão é de que o projeto de lei seja votado pelos deputados em plenário na próxima quarta-feira. O Legislativo ampliou em R$ 2 bilhões a receita estimada pelo Executivo para o próximo ano, totalizando R$ 118,1 bilhões. Neste ano, a arrecadação paulista já supera os R$ 101 bilhões.

Fonte: Estadão