Após adiamento, Senado deve votar reforma da Previdência nesta terça

Por R7 01/10/2019 08h53

Após adiamento, o Senado deve votar nesta terça-feira (1°) a reforma da Previdência. Antes da análise em plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas. A sessão da CCJ está marcada para às 10h e deve se estender até às 15h.

Na sequência, o texto seguirá para o plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer concluir a votação ainda na terça, já que no dia seguinte o Congresso Nacional realiza uma sessão conjunta para analisar vetos e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

"Reafirmo novamente que o entendimento de todos nós senadores, primeiro, é votarmos pela manhã na CCJ, e tarde e noite (no plenário)", confirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a jornalistas nesta segunda-feira (30).

Segundo Alcolumbre, líderes dos partidos têm reunião marcada às 9 horas no gabinete da senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para determinar o procedimento de votação.

"Portanto, está tudo encaminhado, está tudo alinhado com todos os senadores. Eu espero às 16h abrir a sessão, a ordem do dia do plenário do Senado, já com a matéria aprovada na CCJ para que a gente possa deliberar no plenário", completou Alcolumbre.

Aposentadoria integral

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos.

Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no plenário.

Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

Calendário

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), considerou um erro o adiamento, mas também afirmou que, apesar da pausa, o calendário de votação da proposta no Senado segue mantido.

Deve haver quebra de interstício (prazo constitucional) em plenário, após a votação em primeiro turno, para garantir a aprovação da proposta em segundo turno até o dia 10 de outubro.

✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp