Anvisa discute regulamentação do cigarro eletrônico nesta sexta (19)

Indústria tabagista pediu revisão das regras por achar que fumantes podem deixar vício, mas equipe técnica da agência avalia o contrário

Por Redação Portal A8SE e R7 19/04/2024 09h48

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discute nesta sexta-feira (19) se mantém ou não a impossibilidade de comercializar, importar e fazer propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A revisão das regras é uma demanda da indústria tabagista, que sustenta que os dispositivos podem auxiliar fumantes a deixar o vício. A avaliação da equipe técnica da agência é oposta e, por isso, a tendência do colegiado é pela continuidade da resolução que, em 2009, trouxe a proibição.

Em 2022, o órgão já havia reavaliado a temática. Na ocasião, cerca de 900 estudos foram realizados, além de consultas com o setor de saúde para embasar a avaliação de que os cigarros eletrônicos, além de não ajudarem a reduz o vício, podem causar dependência. Na ocasião, a Anvisa também recomendou a realização de campanhas contra o uso e a fiscalização para combater as vendas ilegais.

Entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, uma consulta pública recebeu 14 mil contribuições, sendo que a maioria (58%) discordou sobre o veto aos cigarros eletrônicos. Entre os profissionais de saúde, no entanto, 61% fizeram uma avaliação positiva quanto à proibição.

O parecer será apresentado pelo presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, relator do processo. Em voto anterior, ele já se manifestou contra a liberação dos dispositivos.

A SBTP (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) emitiu um comunicado para alertar sobre os perigos dos vapes. “Os DEFs [dispositivos eletrônicos para fumar] são uma ameaça à saúde pública, porque representam uma combinação de riscos: os já conhecidos efeitos danosos à saúde e o aumento progressivo do seu uso no país”, diz a entidade.