Banco Central anuncia novas regras para o Pix; saiba o que muda
Entre as mudanças, é previsto o uso do recurso Pix Automático por contas-salário a partir de julho de 2027
Portal A8SE e Agência Brasil
O Pix contará com novas regras para aumentar as funcionalidades e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. A novidade foi anunciada pelo Banco Central.
A partir de julho de 2027, contas-salário poderão utilizar o recurso do Pix Automático.
A cobrança híbrida, modelo que contém o boleto e o QR Code no mesmo documento, também foi regulamentada, a fim de evitar pagamentos indevidos. As regras entram em vigor em fevereiro do próximo ano.
É previsto ainda a possibilidade de dispensa de obrigatoriedade de adesão ao Pix para instituições com mais de 500 mil contas ativas, caso o perfil de clientes ou o modelo de negócios não seja compatível com a ferramenta.
Outras mudanças envolvendo as instituições incluem a previsão de suspensão imediata em caso de liquidação extrajudicial e ajustes de prazos para a saída ordenada em algumas situações.
Nesse último caso, é considerado principalmente as situações em que não seja comprovado o atendimento dos limites mínimos de capital social e de patrimônio líquido.
O Banco Central afirma que as mudanças buscam facilitar a retirada de recursos pelos clientes das instituições financeiras. A penalidade de exclusão do Pix passará a ter efeito imediato e não mais o prazo atual de 30 dias.
