Hoje (10), foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça. A votação acabou com maioria de sete ministros a favor.

Salvo algum pedido de vista (mais tempo de análise), incomum nesse tipo de votação, a proposta tende a ser aprovada no final da sessão administrativa virtual, em que os ministros votam de modo remoto, às 15h.

Caso confirmado o percentual, o salário de um ministro do Supremo passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil em 2023. A medida foi aprovada no STF junto com todo o orçamento do Judiciário para 2023, no valor total de R$ 851 milhões.

Em comparação com o ano passado, o valor foi 10,9% maior.

Pela proposta aprovada, o reajuste tanto de servidores como de magistrados deverá ser feito em quatro parcelas sucessivas e não cumulativas, que deverão ser efetivadas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024.

Uma vez aprovado o orçamento do Judiciário pelo STF, incluindo a proposta de reajuste salarial de 18%, um projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, a quem cabe dar a última palavra, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, sobre temas orçamentários. É possível que os parlamentares alterem a proposta apresentada.