A portaria que regulamenta o Telessaúde Brasil foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quinta-feira (2). O programa tem como objetivo facilitar o acesso ao atendimento médico em áreas remotas, rurais e indígenas do país.

Por meio do Telessaúde Brasil, o Governo Federal pretende facilitar o acesso a atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial, consultas, monitoramento, diagnósticos e acompanhamento médico durante o tratamento ou após procedimentos cirúrgicos.

A portaria, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, estabelece os critérios e normas para os atendimentos feitos à distância, seguindo as diretrizes de órgãos competentes como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Durante a cerimônia de assinatura, Queiroga afirmou que o programa irá provocar mudanças significativas no sistema de saúde do país. “Estamos entrando com pé firme em uma nova era da medicina, com o uso de tecnologias de informação e comunicação, para uma verdadeira revolução no sistema de saúde, trazendo mais acesso, eficiência, efetividade e mais custo efetividade nas políticas públicas de saúde”, disse o ministro.

Segundo Queiroga, a pandemia deixou ensinamentos. “Hoje, ninguém duvida da eficiência e da necessidade de termos sistemas de saúde e acesso universal fortes e resilientes para superarmos as emergências de saúde pública que possam aparecer, tanto para doenças transmissíveis como para doenças crônicas”, afirmou.

Mais informações sobre o programa podem ser encontradas na página do Telessaúde Brasil no site do Governo Federal.