Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um requerimento de uma viagem a Sergipe para acompanhar as ações adotadas após a morte de Genivaldo Jesus dos Santos, de 38 anos. A diligência dos senadores será realizada nos dias 13 e 14 de junho, em Aracaju e Umbaúba.

O homem foi asfixiado por spray de pimenta e gás lacrimogêneo em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, no sul do estado. A abordagem ocorreu porque ele estaria pilotando uma motocicleta sem capacete. A morte de Genivaldo gerou ampla repercussão no país.

Na ocorrência do caso, agentes da PRF classificaram a morte do homem de uma "fatalidade desvinculada da ação policial legítima". Posteriormente, mudaram o tom e disseram não compactuar com a abordagem que terminou na morte da vítima.

No requerimento para a realização de diligência, o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da comissão, pontuou que compete à comissão "opinar sobre a garantia e promoção dos direitos humanos" e que é possível observar que houve "um flagrante desrespeito tanto à nossa Constituição Federal (...) quanto aos procedimentos de abordagem policial, de acordo com especialistas".

"O uso da força policial deve se pautar, principalmente, pelos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência. As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostra que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública; aquelas imagens absurdas nos demonstram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio", completou.