Vereadores de São Domingos propõem CPI contra o prefeito do município
Com salários de servidores atrasados e obras da prefeitura paradas, o prefeito do município de São Domingos, distante 72 quilômetros de Aracaju, Pedro da Silva (PT), pode ser investigado em uma CPI.
Na sessão da última segunda-feira (14), os vereadores cogitaram a possibilidade de instaurar um processo de impeachment, sob a acusação de fraude em informações repassadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também por improbidade administrativa.
De acordo com os vereadores de oposição, foi aprovada no mês de maio uma suplementação no orçamento no valor de 20%, mas o documento enviado ao TCE constava o valor de 80%. Esse desencontro nas informações causou descontentamento entre os vereadores, que cogitaram o pedido de impeachment.
Outra irregularidade denunciada pelos vereadores é a improbidade administrativa, pois o valor aprovado para gastos com a folha de pagamento, que deveria ser de 52% já chegou a 69% desrespeitando a lei de responsabilidade fiscal.
Entre a população, o descontentamento é em relação ao atraso no salário dos servidores, que acaba afetando o comércio local. Segundo o professor Elenilson, funcionários não efetivos e comissionados estão há mais de dois meses sem receber e os professores há 45 dias.
“O pior de tudo é que no início de agosto foi realizada a festa do padroeiro, que segundo consta no Portal da Transparência, custou R$ 500 mil, provenientes da Secretaria de Educação do Município. Para depois anunciar que não tinha dinheiro para o pagamento dos servidores”, afirmou o professor Elenilson.
Outro lado
Em relação aos valores informados ao Tribunal de Contas, o prefeito Pedro da Silva, informou que houve um erro de digitação na hora de enviar, mas que foi retificado. “Como todos os anos passados a Câmara aprovava 80% e somente agora ficou nos 20%, quando foi feito o ofício não fizeram a mudança, mas foi enviado retificação, nenhum centavo a mais foi usado”, declarou o prefeito que ressaltou. “Baseado nesse erro, que já foi corrigido, querem pedir meu afastamento, mas o jurídico da prefeitura foi acionado e vai contestar”.
O prefeito também declarou que sem essa suplementação no orçamento, não há como manter o município. “Reduzi serviços básicos, 20% dos salários do meu salário, do vice e do secretariado, para se adequar a realidade econômica. Mas enfrentamos aqui também um problema político, que atingiu o município”, destacou Pedro da Silva.
“Sem a suplementação não tem como administrar, tanto é que o valor de 80% vem sendo aprovado todos os anos, pois para entregarmos o orçamento condizente com a receita do município, sem criar um déficit temos que colocar a menos, contanto com esse valor”, informou o prefeito.
Em relação ao salário dos servidores, Pedro da Silva, afirmou que será pago ainda nesta quarta-feira (16). Uma audiência pública também foi realizada na manhã de hoje com a população para esclarecer as problemáticas vividas pelo município.
