O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (07), o nome de Orlando Rochadel Moreira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2015/2017. O nome do ex-Procurador-Geral de Justiça de Sergipe já havia sido aprovado em sabatina realizada em junho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC.

Dr. Rochadel foi aprovado com 57 votos favoráveis e 2 contrários. Além do Promotor de Justiça Sergipano, também obtiveram aprovação no Senado, o Juiz, Sérgio Ricardo de Souza, por 59 a 3, e o Promotor de Justiça Fábio Bastos Stica, por 57 votos favoráveis e nenhum contrário. Os três foram indicados para um primeiro mandato de Conselheiro do CNMP.

As outras indicações aprovadas foram para a recondução de atuais membros a novos mandatos no CNMP. Os reconduzidos foram o advogado Walter de Agra Júnior, por 61 votos a 4; e o Promotor de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, por 59 a 2. 

Dr. Orlando foi elogiado pela bancada sergipana no Senado pelo seu vasto e respeitado currículo. “Temos um nome respeitado e de vasto conhecimento do direito público”, disse o senador Amorim. No Ministério Público desde 1997, Rochadel exerceu, por dois mandatos consecutivos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça e se destacou no cenário nacional, como Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH.

“A sociedade reconhece no MP uma instituição necessária para o estado democrático de direito”, disse o novo Conselheiro. Catarinense de nascimento e Sergipano de alma e coração, Rochadel exalta o nome do Estado de Sergipe e alcança a marca do primeiro “Sergipano” a ocupar uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público.

“Me sinto lisonjeado por representar Sergipe no CNMP”, disse o Promotor, e confessou: “Assumo a responsabilidade de representar, com honra e conduta ilibada, o MP de Sergipe, na importante missão de traçar os rumos e direções nos quais o Ministério Público Brasileiro deverá seguir, em cumprimento às suas elevadas missões constitucionais”, salientou o Conselheiro.

O Conselho Nacional do Ministério Público foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45 , de 30 de dezembro de 2004, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. 

O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o Procurador-Geral da República, que o preside. Após a aprovação pelo Senado, Orlando Rochadel, juntamente com os outros Conselheiros, serão nomeados pela Presidente da República, Dilma Rousseff, e empossados pelo Presidente do CNMP, Rodrigo Janot.